Termos de Uso

Última atualização: 3 de julho de 2026

Bem-vindo(a) ao site da Lumière Joias. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Cadastro e conta de usuário

Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.
Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

3. Produtos e preços

Nos esforçamos para manter as informações dos produtos atualizadas e precisas, incluindo descrições, imagens e preços.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas pedidos já confirmados mantêm o preço acordado no momento da compra.
As cores dos produtos exibidas no site podem variar de acordo com as configurações de tela do seu dispositivo.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

4. Pedidos e pagamentos

A confirmação do pedido está sujeita à verificação de pagamento e disponibilidade do produto.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erros de precificação ou indisponibilidade de estoque.
Os dados de pagamento são processados por gateways de pagamento seguros e não são armazenados em nossos servidores.

5. Entrega e frete

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localidade e disponibilidade logística.
O frete é calculado com base no endereço de entrega e nas dimensões/peso dos produtos.
A responsabilidade sobre o produto transfere-se ao comprador no ato da entrega.

6. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito:

Entre em contato conosco através da página de Contato.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

7. Trocas e devoluções

Produtos com defeito podem ser trocados em até 30 (trinta) dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma troca, entre em contato conosco com fotos do produto e a descrição do problema.
Os custos de envio para troca por defeito são de nossa responsabilidade.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e design, é de propriedade exclusiva da Lumière Joias ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

9. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Não utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas.
Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou comprometer sua segurança.
Não reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente o conteúdo do site.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
Links para sites de terceiros são fornecidos para conveniência e não implica endosso de seu conteúdo.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Comunicações eletrônicas

Ao se cadastrar, você poderá receber comunicações transacionais (confirmações de pedido, atualizações de envio).
Comunicações promocionais serão enviadas apenas com seu consentimento explícito, podendo ser revogado a qualquer momento.

13. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de Contato.